Dicas de livros | Obras essenciais para comemorar o Dia do Estudante de Direito

Um livro de leitura obrigatória para todos os advogados recém-formados, assim como para os estudantes de direito que vislumbram a aprovação no concorrido Exame de Ordem. Esta obra apresenta orientações indispensáveis para a difícil e árdua fase do primeiro emprego ou de administrar o primeiro escritório, conquistar e manter os clientes e também com relação à apropriada conduta ética de atuação profissional. Traz modelos de peças e formulários, com o objetivo de facilitar o entendimento dos processos judiciais e auxiliar na formação prática dos novos operadores do direito. Contém ainda dicas acerca dos procedimentos, das entrevistas e dos documentos necessários para a propositura das principais ações. Nesta nova edição, breves comentários sobre o Direito Imobiliário, o novo Código de Ética da OAB, a debandada de novos advogados e estudantes de direito em fase final do curso para concursos públicos, e as principais questões relacionadas ao novo CPC.

Editora: Edipro – Assunto: Direito – Preço: R$ 95,00 ISBN: 9788572839709 – Edição: 3ª edição, 2016 – Idioma: Português – Tamanho: 23 x 16 – Páginas: 384

Um dos livros jurídicos mais lidos no mundo, em tradução anotada por Ari Marcelo Solon, professor associado, livre-docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Com apresentação de Moacir Andrade Peres, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e professor de Direito da FGV/EAESP, e Maísa Cristina Dante Fagundes, professora de Direito da FGV/EAESP. A obra-prima de Lon Fuller, se tornou um ícone valioso, tanto como instrumento de aproximação à Ciência Jurídica nos anos iniciais nas escolas de Direito, como para ser estudado a partir do novo olhar fruto da experiência adquirida no decurso da profissão. Sua principal característica está em revelar a multiplicidade de fatores que envolvem a aplicação da norma legal ao caso concreto, demonstrando a não obviedade dos processos que permeiam a concretização do Direito, tão diversos quanto as concepções que se apresentam acerca do próprio Direito e do papel atribuído ao jurista.

Editora: Edipro – Assunto: Direito – Preço: R$ 11,90 – ISBN: 9788572837637 – Edição: 2ª edição, 2015 – Idioma: Português – Tamanho: 18 x 12,50 – Páginas: 80

De forma quase unânime, ao ouvir os termos “liberal”, “democrático” e “liberal-democrático” proferidos nos meios político ou jornalístico, as pessoas encontram dificuldade em compreender seu real significado, e acabam por confundi-los. Este livro pretende ser um antídoto para essa confusão, pois diferencia com clareza os antigos, veneráveis e atemporais conceitos de Liberalismo e de Democracia. Sendo o liberalismo e a democracia duas respostas a questões políticas de natureza diferente, ao longo da história tenderam a se comportar como variáveis independentes: existiram e existem Estados que não são nem liberais, nem democráticos; Estados liberais, mas não democráticos; e Estados liberais e democráticos. E o mais inquietante – uma vez que contrasta mais diretamente o lugar-comum que confunde liberalismo e democracia – é o fato de terem existido e existirem Estados democráticos que não são liberais. Este último fenômeno foi previsto pelo pensador liberal Alexis de Tocqueville já em 1840, e foi chamado de “tirania da maioria”. Em muitos outros livros e artigos, Norberto Bobbio analisou e discutiu vários aspectos do antigo e do novo liberalismo e da velha e da nova democracia, mas é neste livro que seus conceitos são expressos de maneira comparada, abrangente, breve e simples, ou seja, com uma abordagem didática. Por essa razão, a presente obra – já traduzida para seis idiomas – tem sido frequentemente utilizada como texto de base sobre o assunto por estudantes de diversas partes do mundo.

Editora: Edipro – Assunto: Ciência Política – Preço: R$ 42,00 – ISBN: 9788572839952 – Edição: 1ª edição, 2017 – Idioma:Português – Tamanho: 21 x 14 – Páginas: 144

A prosa de Norberto Bobbio tem fascínio próprio, derivado de pelo menos duas circunstâncias: a vasta erudição e a clareza expositiva buscada com consciência. Afortunadamente reunidos, estes dois fatores transformaram o autor em ponto de referência dos estudos na área. Neste livro, originado de um curso universitário, tais características são ainda mais nítidas. Pelas mãos de um grande mestre, a argumentação toma gradativamente um percurso mais complexo, à medida que os textos clássicos se sucedem e entrelaçam, contrapondo-se e fecundando-se uns aos outros. O olhar de Bobbio é menos histórico do que sistemático: aos poucos, ele nos apresenta um universo de conceitos lentamente elaborados ao longo dos séculos, mostrando-nos sua relevância para definir uma esfera relativamente autônoma da ação humana, a saber, a ação política. Aqui se examina a teoria geral sob o prisma das formas de governo. Deste modo, a política aparece em seu caráter específico, que é preciso tratar com cuidado para não se tornar expressão mecânica de relações que se dão fora de seu âmbito.

Editora: Edipro – Assunto: Ciência Política – Preço: R$ 49,00 – ISBN: 9788572839921 – Edição: 1ª edição, 2017 – Idioma:Português – Tamanho: 21 x 14 – Páginas: 208

Teoria do Ordenamento Jurídico é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo, Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o professor Celso Lafer, “A filosofia do Direito de Bobbio, como uma filosofia do Direito sub specie juris, é uma admirável expressão da razão jurídica voltada para esclarecer as operações intelectuais e práticas na criação do Direito e na sua aplicação. É nesse campo que Bobbio se move, é desse modo que se pode situar a Teoria do Ordenamento e realçar sua importância”. Segundo o Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, “Desde a década de 1950, os escritos de Bobbio marcam um nítido programa de reformulação dos estudos do Direito, apertados que estavam numa polêmica tornada tediosa e infecunda entre jusnaturalismo e positivismo. Bobbio é um dos primeiros a voltar-se para a metodologia da Ciência do Direito em termos de análise linguística”. Um retrato do autor pode ser visualizado nas palavras proferidas por Miguel Reale, quando da visita de Norberto Bobbio ao Brasil, em 1983, a convite da Universidade de Brasília, ocasião em que teve a honra de saudá-lo: “Fiquei cada vez mais convencido de que Bobbio nunca se preocupou com a qualificação de sua própria posição filosófica, preferindo o papel de maior esclarecedor e mentor das ideias jurídicas e políticas fundamentais, visando sempre ao aprimoramento da democracia.

Editora: Edipro – Assunto: Direito – Preço: R$ 46,00 – ISBN: 9788572836142 – Edição: 2ª edição, 2014 – Idioma: Português – Tamanho: 21 x 14 – Páginas: 176

Esta obra é indispensável aos profissionais e estudiosos das Ciências Jurídicas e Sociais e preenche uma grande lacuna na bibliografia de referência fundamental. Bobbio aborda nesta Teoria da Norma Jurídica temas como:  Direito como Regra de Conduta; Justiça, Validade e Eficácia; As Proposições Prescritivas; As Prescrições e o Direito; As Prescrições Jurídicas e a Classificação das Normas Jurídicas. Este livro constitui a primeira parte de sua teoria do Direito, que o jusfilósofo completa com a Teoria do Ordenamento Jurídico.

Editora: Edipro – Assunto: Direito – Preço: R$ 49,00 – ISBN: 9788572839037 – Edição: 6ª edição, 2016 – Idioma: Português – Tamanho: 21 x 14 – Páginas: 192

Constituição da República Federativa do Brasil – Promulgada em 5 de outubro de 1988, atualizada até a Emenda Constitucional nº 99, de 14 de dezembro de 2017, que institui Novo Regime Especial de Pagamento de Precatórios. Anotada com remissões à legislação reguladora. Inclui as Emendas Constitucionais na íntegra; a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; e Índice remissivo.

Editora: Edipro – Assunto: Direito – Preço: R$ 59,00 – ISBN: 9788552100201 – Edição: 27ª edição, 2018 – Tamanho: 14×21 – Número de páginas: 35

Com o aumento da facilidade de acesso e também do anonimato na internet, essa tecnologia rapidamente se transformou em um meio para a prática dos mais variados crimes. Neste livro, os autores esclarecem os pontos mais importantes relacionados aos ilícitos penais que têm preenchido o Judiciário brasileiro, entre eles: ameaças, furtos, fraudes, danos, crimes contra a honra e competência em face dos crimes plurilocais. Os crimes tutelados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) praticados por meio da internet, tais como aliciamento, assédio e instigação ou constrangimento na prática de ato libidinoso, também estão presentes nesta obra. Os aspectos formais do inquérito policial eletrônico são tratados em detalhes, de modo a proporcionar valiosas informações para quem precisa aprimorar seus conhecimentos técnicos e científicos. Nesta 2ª edição foram incluídos estudos sobre invasão de dispositivo informático, extorsão, infiltração de agente, bem como armazenamento de registro de acesso aos provedores de conexão e aplicações de internet.

Editora: Edipro – Assunto: Direito/Internet – Preço: R$ 75,00 – ISBN: 9788552100218 – Edição: 2ª edição, 2018 – Tamanho:14×21 – Número de páginas: 240