Advogado move nova ação pela impugnação do Especial de Natal do Porta dos Fundos no Netflix: “ameaça à sociedade”.

O Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa ingressou com uma ação pública contra o Porta dos Fundos no STF. Para o advogado, o filme é não apenas uma afronta aos cristãos, mas uma ameaça à sociedade em geral.

A polêmica relacionada ao especial de Natal do Porta dos Fundos, veiculado na Netflix, está longe ter fim. Após a decisão do magistrado Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro,  que havia exigido em 8 de janeiro que a Netflix deixassem de exibir o episódio, o grupo humorístico formado por Fábio Porchat, Gregório Duvivier, Antonio Tabet e outros comediantes terá de responder na justiça brasileira a uma nova ação, que alega por parte do Porta dos Fundos desrespeito à Constituição Federal  e intolerância religiosa. O caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal e ao presidente do STF, Ministro Dias Toffolli.

O advogado e consultor luso-brasileiro, Dr. Anselmo Ferreira de Melo da Costa, ingressou com a ação civil pública em nome da organização cristã que faz parte há mais de 1 ano, a Templo Planeta do Senhor, (processo n.0009431-55.2020.8.19.0001). Foi feito um pedido de impugnação contra o Porta dos Fundos e a Netflix. Além disso, ele também ingressou com ações contra a União e a Ordem dos Advogados, porque segundo ele, não zelaram pela Constituição Federal: “É dever da OAB e da União zelar pela manutenção da ordem pública e dos valores da nossa sociedade. Os tratados internacionais como a declaração do Homem e do Cidadão de 26 de agosto de 1789, na França, em cujo destaco os artigos 4 e 5 embasam este nosso pedido de impugnação. A liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudique outra pessoa, o que não é o caso deste filme, que só busca afrontar e causar desestabilização na sociedade. Estamos  lutando pelos direitos de todos os brasileiros perante as esferas jurídicas competentes. Para isto, mobilizei minha equipe no Brasil e em Portugal, participando diretamente a Dra. Anna Luisa Lacerda Marinato Badaró e a Dra. Daniela Costa Melo”, contou.

Advogado acredita que o filme do Porta dos Fundos é uma ameaça à sociedade

Segundo o Dr. Anselmo, o objetivo da ação não é de apenas representar os cristãos que se sentiram ofendidos com o especial de Natal do Porta dos Fundos, mas defender toda a sociedade, independente de credo religioso: “Sou cristão, mas percebo que houve desrespeito não apenas por quem professa o cristianismo, que é a maioria da população brasileira, aproximadamente 70%, entre católicos e evangélicos, mas a toda a sociedade civil. Os valores morais e éticos do cristianismo são a base e o norte da nossa sociedade. O Porta dos Fundos, ao trazer um enredo totalmente desrespeitoso, zomba totalmente da história da fé Cristã, com uma roupagem de conotação sexual, fazendo uso de palavras de baixo calão, apologia às drogas e, dentre outras posturas que zombam não somente das Escrituras Sagradas mas de todos os pilares da sociedade”.

Direitos iguais

Para o advogado, a Lei assegura direitos iguais a todos, o que implica em entender que há limites que devem ser respeitados: “Se os Réus podem lançar filme com chacotas e desrespeito aos cristãos, ‘assegurados’ de que isso é liberdade de expressão, significa que o mesmo também pode acontecer em outro momento com os espíritas, muçulmanos, umbandistas, budistas, evangélicos, negros, homossexuais, católicos, obesos, deficientes, crianças especiais, idosos, pobres, ricos, solteiros, viúvos, casados, divorciados, políticos, desempregados, funcionários públicos, militares, entre outros. É como se colocar acima do bem e do mau, podendo fazer chacotas e desrespeitar a todos, criando uma desestabilização na sociedade que gera conflitos e até pode causar mortes”.

Repercussão mundial

O Dr. Anselmo conta que o filme do Porta dos Fundos repercutiu negativamente ao redor do mundo e que este fato também será usado como embasamento para a ação movida por ele: “O especial do Porta dos Fundos repercutiu muito mal aqui em Portugal também. Tal qual o Brasil, o país tem maioria cristã e a empreitada não foi vista com bons olhos. Mas não somente aqui. Na Polônia existe um abaixo assinado com 1,4 milhões de assinantes, fato que levou até mesmo o vice premiê do país pediu que a Netflix remova o filme do seu catálogo . Por isso,  juntamos na petição a repercussão desse filme da Netflix não só no Brasil , mas pelo mundo. Espíritas, umbandistas, budistas e pessoas que professam crenças diferentes do cristianismo também acreditam em Jesus com uma imagem positiva e se sentiram ofendidas com o filme”.

O jornal inglês Daily Mail fez uma matéria sobre o Especial de Natal Porta dos Fundos. O site destacou a petição com 2 milhões de assinaturas pedindo para a Netflix retirar o filme de 46 minutos do ar.

Em Portugal a polêmica estampou todos os principais jornais e motivou o jornal Expresso a procurar o humorista Gregório Duvivier, que alegou não esperar que o filme gerasse tanto furor em pleno século 21 e acusou a bancada evangélica de fazer lobby.

Entenda o caso

O “Especial de Natal Porta dos Fundos: a Primeira Tentação de Cristo” retrata um Jesus gay (Gregorio Duvivier), que cai em tentação e se relaciona com o jovem Orlando (Fábio Porchat), e Deus (Antonio Tabet) que vive um triângulo amoroso com Maria e José.

Segundo os reclamantes, o filme traz um enredo aos espectadores totalmente desrespeitoso, adulterando totalmente a história de Jesus Cristo, trazendo imagem de um Jesus homossexual, que faz uso de chás alucinógenos e que, ainda, tem dúvida quanto ao seu dever como filho de Deus. Ademais, retrata Maria, mãe de Jesus, como uma mulher adúltera, que trai seu marido, José, com ninguém menos que o próprio Deus.